Resultados da Logística Reversa no Estado de São Paulo
O Estado de São Paulo editou a Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), Lei Estadual nº 12.300/2006, e Decreto Estadual Regulamentador nº 54.645/2009, que trata da responsabilidade pós-consumo dos fabricantes, importadores e distribuidores, decorrente dos produtos de significativo impacto ambiental.
A Secretaria de Meio Ambiente – SMA, por sua vez, editou a Resolução SMA nº 45/2015, que define as diretrizes para implementação e operacionalização da responsabilidade pós-consumo no Estado de São Paulo.
A Companhia Estadual de Meio Ambiente – CETESB, por sua vez, publicou Decisões de Diretoria para regulamentar os procedimentos para a incorporação da Logística Reversa, no âmbito do licenciamento ambiental, estando atualmente, em vigor as Decisões de Diretoria nº 127/2021/P e nº 111/2022/P.
O Estado de São Paulo editou a Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), Lei Estadual nº 12.300/2006, e Decreto Estadual Regulamentador nº 54.645/2009, que trata da responsabilidade pós-consumo dos fabricantes, importadores e distribuidores, decorrente dos produtos de significativo impacto ambiental.
A Secretaria de Meio Ambiente – SMA, por sua vez, editou a Resolução SMA nº 45/2015, que define as diretrizes para implementação e operacionalização da responsabilidade pós-consumo no Estado de São Paulo.
A Companhia Estadual de Meio Ambiente – CETESB, por sua vez, publicou Decisões de Diretoria para regulamentar os procedimentos para a incorporação da Logística Reversa, no âmbito do licenciamento ambiental, estando atualmente, em vigor as Decisões de Diretoria nº 127/2021/P e nº 111/2022/P.
Evolução da Logística Reversa do OLUC
Estado de São Paulo (milhões de litros)
No Data Found
Evolução da Logística Reversa do OLUC
Estado de São Paulo (número de municípios atendidos)
No Data Found